ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CRIA O PROGRAMA DEFESA LEGAL E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRESOS EM DELEGACIAS E CASAS DE CUSTÓDIA

COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFÉNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 7º DO DECRETO N° 31 863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.

DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLUÇÃO DPGE N° 371/2007

Não foi editada

NÃO FOI EDITADA

NÃO FOI EDITADA

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CONJUNTO NORMATIVO ATINENTE À DEFENSORIA PÚBLICA.