17/10/2017
Nudecon assina documento contra projeto que altera cadastro positivo
A proposta, que está prevista para ser votada nesta terça-feira (17), dispensa a autorização prévia do consumidor para ser incluído na lista de bons pagadores
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Confira as notícias
17/10/2017
Direitos Humanos e Saúde: abertas inscrições para curso de extensão
Em cinco aulas, de 27 de outubro a 8 de dezembro, Defensoria e Instituto de Estudos em Saúde Coletiva oferecem curso gratuito. Interessados devem ter nível superior
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16/10/2017
DPRJ promove curso de capacitação sobre o Estatuto do Idoso
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que, até 2050, 22,6% da população brasileira será formada por pessoas idosas
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11/10/2017
Defensoria debaterá a mortalidade materna em evento no dia 20/10
O evento discutirá o atendimento prestado às grávidas pela rede pública de saúde e relembrar casos que apontam para a necessidade de se dar mais atenção a área
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11/10/2017
Resgate: mais oito pessoas em situação de rua prontas para trabalhar
Conclusão de turma do curso de capacitação garantiu encaminhamento para entrevista de emprego. Das três primeiras turmas do projeto, 22 alunos foram contratados
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11/10/2017
DPRJ vai ao STJ para que transexual mude gênero e nome, sem cirurgia
Ministro relator acatou pedido da Defensoria Pública do Rio, contrariando recurso de promotora, para quem troca de gênero depende de cirurgia de redesignação de sexo
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11/10/2017
Ação da DPRJ reacende debate sobre medicamentos fora da lista do SUS
Caso de paciente dependente de colírios não fornecidos pelo SUS foi levado ao STJ pela Defensoria, recebeu parecer favorável do relator e pode servir de parâmetro
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10/10/2017
DPRJ capacita mais pessoas em situação de rua
A formatura dos participantes da quarta turma do Projeto Resgate será realizada, na sede da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (11).
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09/10/2017
Menos burocracia nos acordos extrajudiciais relativos a alimentos
Condege se reúne com representantes do INSS em Brasília para tratar a regulamentação dos acordos extrajudiciais firmados pela Defensoria para pagamento de alimentos
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09/10/2017
Volta Redonda: catadores assinam contrato com o poder público
Atendendo à recomendação da DPRJ e da DPU, o município efetivou a contratação das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
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