15/06/2018
Evento da DPRJ debate criminalização de movimentos sociais
Projetos de lei que podem responsabilizar penalmente os movimentos sociais de luta pela moradia serão debatidos no seminário “A quem serve a Constituição?
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Confira as notícias
11/06/2018
Transexuais de Bom Jesus de Itabapoana alteram registro civil
Ação é um marco para cidade. Através da Defensoria Pública, três pessoas realizaram os sonhos de obter documentação básica com nome e gêneros alterados
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07/06/2018
Decisão obtida pela DPRJ garante cadeira de rodas a cidadão
Decisão obtida pela Defensoria Pública beneficia homem de 40 anos, portador de deficiência física e mental
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06/06/2018
DPRJ e movimentos LGBT pedem normatização de requalificação civil
O pedido, feito à Corregedoria Geral de Justiça, objetiva padronizar os procedimentos para alteração do nome e gênero de pessoas transexuais nos cartórios do Rio
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06/06/2018
DPRJ participa de palestra sobre Defesa dos Direitos LGBT,na UNIRIO
Ciclo de palestras apresentará também as iniciativas feitas pela Defensoria Pública para que pessoas transexuais e travestis tenham direito de identidade de gênero
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31/05/2018
Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento sobre a reportagem “Apoio de Marielle à regularização fundiária na Zona Oeste pode ter ligações com assassinatos”, publicada pelo Globo
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30/05/2018
Planos econômicos: acordo garantido a poupadores com ações em juízo
STF determina que poupadores que não ingressaram na justiça até 2011 não têm direito a aderir ao acordo dos expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos
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29/05/2018
Grupo de trabalho estuda estratégias para garantir acesso a remédios
Grupo de trabalho vai estudar e elaborar estratégias de atuação da Defensoria para enfrentar a crescente limitação do acesso aos medicamentos.
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29/05/2018
Justiça obriga Unimed manter reajuste igual a servidores municipais
Aposentados de Casimiro de Abreu tiveram aumento de até 300% na mensalidade do plano de saúde, diferente dos ativos, que sofreram reajuste de pouco mais de 9%
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27/05/2018
Adiado evento nesta segunda-feira (28) na sede da Defensoria Pública
O evento, que contaria com a presença do ator e embaixador da ONU Danny Glover, será transferido para outra data ainda a ser informada
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