16/12/2018
Corte Interamericana de DH proíbe novos presos no Plácido de Sá
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos também proíbe novos presos no presídio de Bangu
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Na Ação Civil Pública, a Defensoria argumenta que R$ 229 milhões do orçamento da saúde foram transferidos para outros setores da administração ao longo do ano
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Decisão proferida nesta quarta-feira confirma a anteriormente obtida pela DPRJ e estabelece pena de multa diária à Light, de R$ 100 mil, em caso de descumprimento
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O indulto foi tema de aulão gratuito promovido pela Fesudeperj para alunos candidatos do XXVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira na DPGE-RJ.
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Em oito meses, 77% de 336 pacientes anônimos foram civilmente identificados no Estado do Rio de Janeiro, facilitando a localização pela família.
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Com quatro centros cirúrgicos, mais de 300 leitos e condições de realizar, por mês, 16 mil consultas ambulatoriais, unidade está fechada há cerca de dois meses
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A expectativa é de que o edital seja publicado ainda este mês e as provas sejam aplicadas no final de março ou no início de abril de 2019.
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Coautora do projeto, a defensora Carla Beatriz destacou a importância do reconhecimento de uma prática voltada ao atendimento às pessoas em situação de rua.
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A Comissão do XXVI Concurso informa que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da prova específica da Banca de Direito Civil será dia 10/12
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Manual oferece orientações simples sobre direitos e deveres de imigrantes ou solicitantes de refúgio estabelecidos no país
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