30/05/2019
DPRJ participa de discussão sobre o sistema penitenciário
O defensor Emanuel Queiroz da DPRJ participou nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, da sessão que discutiu o sistema penitenciário brasileiro.
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Proposta de Emenda à Constituição confere à Defensoria Pública autonomia legislativa para propor leis ordinárias, complementares e outras
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No último dia 24, a DPRJ esteve na E. M. Barro Branco, localizada em Duque de Caxias, para realizar a terceira edição do projeto Defensoria nos Territórios.
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O encontro proporcionou a troca de ideias e debates para enfrentamento estratégico de demandas
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Pela decisão, adolescente cuja infração não envolva grave ameaça ou violência poderá ter a internação substituída por outras medidas socioeducativas
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Realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) o projeto “Defensoria Cumprindo o Seu Papel na Educação” foi lançado na sexta (24)
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Decisão proferida pela Justiça nesta quarta (22) reconheceu a o acordo que resultou na criação na Central de Regulação de Vagas das Medidas Socioeducativas
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As inúmeras violações sofridas pelas mulheres em nossa sociedade foram os tópicos mais abordados durante o lançamento da Campanha Nacional "Em Defesa Delas" no Rio
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Na sexta-feira (24), a DPRJ realizará, em parceria com a SEEDUC, o primeiro evento do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação”.
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Defensoria Pública do Rio de Janeiro é parte interessada em ação que visa o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
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