ATENDIMENTO AO CIDADÃO

APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCION

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.

REIDENTIFICA O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA FORMA DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO N° 51, DE 08.12.2009.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA AS RESOLUÇÕES DPGE QUE DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS, NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.