RESOLUÇÃO DPGE Nº 530 DE 09 DE MARÇO DE 2010
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 530 DE 09 DE MARÇO DE 2010
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Os valores das gratificações pela participação no XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pagas aos Defensores Públicos Subcoordenadores e ao pessoal de Apoio Administrativo, são os constantes da tabela em anexo a esta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar do efetivo exercício nas funções mencionadas na referida tabela, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 09 de março de 2010
JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA
Defensor Público Geral do Estado
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