ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863/2002.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS RELACIONADOS À DIVERSIDADE SEXUAL E AOS DIREITOS HOMOAFETIVOS, IDENTIFICADO COMO NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS - NUDIVERSIS.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO.

ALTERA OS ARTS. 9º, 15, 28, 30, 39, 40 E 42 DARESOLUÇÃO DPGE N° 523 DE 04.01.10, QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTAGIO FORENSE DA DEFENSORIA PUBLICA.

AMPLIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PROCADIN DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O REGULAMENTO DO 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 413, DE 12.09.2007, E DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.