ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS NO CASO DE ABONO DE FALTAS PREVISTO NO INCISO XIX DO ART. 79 DO DECRETO Nº 2479/79.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

INCLUI SUPLENTE NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO DPGE N° 675, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

REVOGA RESOLUÇÃO QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

FICA  CRIADA A COORDENADORA DE  INTEGRAÇÃO E APOIO AOS  NÚCLEOS  ESPECIALIZADOS DA DEFENSORIA  PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.