ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA ESTUDOS OU MISSÃO NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 511 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E NORMATIZA O TRÂMITE

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O II CONCURSO DO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIR

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA