ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO “CESTA NATALINA - 2013” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/12.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 696/2013.