CRIA A COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DE CAXIAS/RJ.

REVOGA O INCISO V DO § 2º DO ARTIGO 37, DA DELIBERAÇÃO CS N° 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE N° 59, DE 30 DE JULHO DE 1996.

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2012.

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA ESTUDOS OU MISSÃO NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 511 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 E NORMATIZA O TRÂMITE

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O II CONCURSO DO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIR

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.