REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO AOS GRUPOS DE CÂMARAS CRIMINAIS - NÚCLEO ESPECIAL DE AÇÕES DE REVISÃO CRIMINAL.

REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 760, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 651, DE 10.08.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.

CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA

DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APROVA O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – BIÊNIO 2015-2016.