ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA A RESOLUÇÃO 851/2016 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES.

APROVA O REGULAMENTO DO II PRÊMIO JURÍDICO DEFENSOR FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.

APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS SUBCOORDENADORES, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A RESOLUÇÃO 825/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS OU INSTITUCIONAIS NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.