ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DIAS DE GRANDES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR OS PLANTÕES DIURNOS NA COMARCA DE ITAPERUNA.

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA COMARCA DE VALENÇA

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1162 DE 01 DE JULHO DE 2022, A QUAL APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1118 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979), QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS E IDENTIFICA UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO PARA REGULAMENTAR O TABELAMENTO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS.