ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REGULAMENTA A CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - CRC E  DEFINE   SUAS    ATRIBUIÇÕES.

Reidentifica órgão de atuação

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 361, DE 01/01/2007.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA  OS INCISOS XIII E XIV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14-A, 16-A E 17-A DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS, NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO.

CRIA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A  REIDENTIFICAÇÃO E  DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS  DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA  PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008