RESOLUÇÃO DPGE Nº 413 DE 12 SETEMBRO DE 2007 Publicado em:
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. VER TAMBÉM ADOÇÃO
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LEIA MAISDISCIPLINA A GESTÃO, CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE AGROECOSSISTEMAS NO NORTE-NOROESTE FLUMINENSE RIO RURAL/GEF, FINANCIADO PELO FUNDO MUNDIAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF), DENOMINADO "PROJETO MICROBACIAS", NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIA MAISREGULAMENTA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS E MEDIDAS AFINS POR DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NO 1° GRAU DE JURISDIÇÃO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES.
LEIA MAISDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO N° 31864 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002
LEIA MAISINSTITUI O REGULAMENTO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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