APROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIOO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
LEIA MAIS
REGULAMENTA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIA MAIS
DISPÕE SOBRE BOLSAS-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS EM ATUAÇÃO NA COORDENADORIA DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUSTEADAS PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR)
LEIA MAIS
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO NO 41.065, DE 11/12/2007, PUBLICADO NO D.O. DE 1211 2/2007.
LEIA MAIS
REGULAMENTA A CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - CRC E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
LEIA MAIS
Reidentifica órgão de atuação
LEIA MAIS
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 361, DE 01/01/2007.
LEIA MAIS
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
LEIA MAIS
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEIA MAIS
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEIA MAIS