Atos Normativos
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Resolução DPGE nº 1335/2025
DP-MED -
Resolução nº. 583/2011 e Tabela 2025
TABELA DE RODÍZIO - Tabelamento Justiça Itinerante -
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1284/2024
Licença maternidade, aleitamento e paternidade -
Resolução DPGE nº 1241/2024
CRC -
Regimento Interno do Conselho Superior
DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 174/2023 -
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR nº. 173/2023
CESSÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS -
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1235 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
NORMAS E DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE DADOS -
AVISO Corregedoria-Geral e COINFÂNCIA
Recomendar aos tribunais e autoridades judiciárias a adoção de diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. -
Aviso Plantão
Plantões de Defensoras(es) Publicas(os) são presenciais e sem turnos. -
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1194/ 2022
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM -
ORDEM DE SERVIÇO CG/DPGERJ N° 128/2022 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE E A DIVISÃO DE TRABALHO ENTRE OS MEMBROS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO -
LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 29 DE JUNHO DE 2022
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977 -
Aviso publicado em 03.02.2022
Ciência expressa de decisões monocráticas e acórdãos nos autos do processo eletrônico. Classe Especial Criminal. -
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 147/2021
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Atribuição quanto às causas de 20 salários mínimos -
Recesso Forense 2022/2023 - Intimações
Aviso - Recesso FORENSE 2022/2023 -
Resoluções Conjuntas DPGERJ/CORREGEDORIA-GERAL Nº 12/20, 28 , 29/21, 31/22 e 32/22 e RESOLUÇÃO N° 1118/21, RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163/22
Processo de Retomada das Atividades - COVID-19 -
Ordem de Serviço CG/DPGERJ N° 03/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
PRAZO EM DOBRO ADEQUAÇÃO AO CPC de 2015. -
Aviso Geral de 17.05.2021
Dever de prestar informações aos órgãos da administração superior da Defensoria Pública do Estado, quando solicitadas. -
Resoluções nº 518/09, nº 1015/19 , nº 1018/19, nº. 1066/20, nº.1076/21 e nº. 1176/22
TABELAMENTO -
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 148/2020
CONTRARRAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° DELIBERAÇÃO 133/2020
Atribuição dos Órgãos de Classe Especial Criminal -
Deliberação do Conselho Superior nº. 121/2017 e nº. 131/2020 - alteração do art. 1.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA -
DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO- CASO DE ADESÃO INTEGRAL AO SISTEMA VERDE
AVISO-DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO -
Resolução nº 976/2019
REGIMENTO INTERNO DPGE -
Resolução nº 947/2018
TRANSPARÊNCIA. -
Resolução nº 943/2018
HONORÁRIOS -
Resolução nº 942/2018
TABELAMENTO CLASSE ESPECIAL -
Ordem de Serviço nº 118/2018
CONSOLIDAÇÃO CRIMINAL -
Ordem de Serviço nº 117/2018 e Aviso,Resolução DPGE nº 1110/2021 e Termo de Cooperação
PETICIONAMENTO INTEGRADO -
Resolução nº 922/2018
COORDENAÇÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. -
Resolução nº 921/2018
Prêmio Eliete Costa Silva Jardim -
Resolução nº 919/2018
Monitoramento, Prejuízos e Custódia - SISTEMA VERDE -
Resolução nº 516/2018
DNA -
Resolução nº 914/2017
SEI -
Deliberação do Conselho Superior nº. 125/2017
TUTELA COLETIVA -
Deliberação do Conselho Superior nº. 124/2017
HIPOSSUFICIÊNCIA - CRITÉRIOS -
Resoluções nº. 896/2017, nº. 897/2017 e Aviso DPGE
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO. -
Resolução nº. 895/2017.
FÉRIAS -
Ordem de Serviço nº. 115/2017
ATENDIMENTO VIRTUAL -
Resoluções nº 893/2017, nº 923/2018 e nº. 1083/21
RESIDÊNCIA JURÍDICA -
Resolução nº. 888/2017.
ESTÁGIO. -
Ordem de Serviço nº. 113/2017 e Aviso
TABELA DE RODÍZIO - CONVÊNIO FIRMADO DPRJ COM ANOREG -
Resolução nº. 874/2017 e Aviso
PLANTÕES -
Ordem de Serviço nº. 112/2017
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS -
Resoluções Conjunta nº 01/2016 e nº. 04/2017.
NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS - REX -
Resolução nº. 503/2009
JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER -
Deliberação do Conselho Superior nº. 107/2015 e Resolução nº. 813/2016
NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA -
Ordem de Serviço nº. 09/1995
IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA -
Ordem de Serviço nº. 18/1995.
LIVROS DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO E AGENDA DE AUDIÊNCIAS -
Ordem de Serviço nº. 15/1995
CARTÃO DE ATENDIMENTO -
Deliberação do Conselho Superior nº. 110/2016_Republicção 03.01.23
CECON -
Ordem de Serviço nº. 106/2015
RESSALVAS -
Resoluções nº. 760/2015 e nº. 800/2015
SUSPEIÇÃO -
Resolução nº. 1.131/2022 e 1.327/2025
NEGATIVA DE ATENDIMENTO -
Ordens de Serviço nº. 98/2013, nº. 105/2015 - Tabela 2025
TABELA DE RODÍZIO - Resposta, contestação ou outra medida decorrente de citação, intimação via postal ou precatória. -
Deliberação 104/2015 e Aviso 28.10.22
REVISÃO CRIMINAL -
Resolução nº. 765/2015
AÇÃO RESCISÓRIA -
Ordem de Serviço nº. 95/2013
ABONO DE FALTA -
Deliberações do Conselho Superior nº 88/2012, 89/2013 e Resolução nº 938/2018
NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO -
Deliberação do Conselho Superior nº. 76/2011
CDEDICA -
Deliberação do Conselho Superior nº. 77/2011
NEAPI -
Deliberação do Conselho Superior nº. 78/2011
NUDECON -
Deliberações do Conselho Superior nº. 80/2011 e nº. 116/2016.
NUSPEN -
Deliberação do Conselho Superior nº. 81/2012
NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA -
Deliberação do Conselho Superior nº. 81-A/2012 e Resolução nº. 853/2016
NUDEM -
Deliberação do Conselho Superior nº. 82/2012
NUDEDH -
Deliberação do Conselho Superior nº. 83/2012
NUPED -
Deliberação do Conselho Superior nº. 83-A/2012
NUTH – NULOT -
Resoluções nº 851/2016, nº 852/2016 e 934/2018.
COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS -
Ordem de Serviço nº. 111/2016, 126/2019 e Aviso
CORREIÇÃO -
Resoluções nº 825/2016 e nº 926/2018.
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS -
Ordem de Serviço nº 110/2016
DIVISÃO DE TRABALHO JUNTO ÀS CÂMARAS -
Resolução nº. 772/2015 e AVISO de 07/02/2017.
AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA -
Resolução nº 740/2014, nº 925/2018 e Resolução Conjunta nº. 03/2016
MEDIAÇÃO -
Resolução nº 59/1996 e Deliberação nº 90/2013
AGRAVO -
Resoluções nº. 651/2012 e n°. 799/2015
CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO -
Ordem de Serviço nº 093/2012 e 108/2015
ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR -
Ordem de Serviço nº 120/2019
DIVISÃO DE TRABALHO -
Resolução nº. 488/2009, LEI Nº 9.392/2021 e Resolução nº. 1140/22
SERVIDORES