Corregedoria | Atos Normativos

Atos Normativos

Documentos

• AVISO Corregedoria-Geral e COINFÂNCIA

   

  

• Resolução DPRJ n° 1194/ 2022

   

  

• Aviso: Recesso Forense 2022-2023

   

  

• Resolução nº 874/2017: Plantões

   

  

• Resolução nº. 583/2011: Tabela de Rodízio

   

  

• Deliberação CS nº110/2016: CECON

  

• Deliberação nº 93/2013 - OS nº 98/2013, 105/2015 e Avisos: Tabela de Rodízio

   

  

• Deliberação 104/2015 e Aviso: Revisão Criminal

   

  

• Aviso: Plantões de Defensora(es) Públicas(os)

   

  

• Resoluções nº 518/09, 1015/19, 1018/19, 1066/20, 1076/21 e 1176/22: Tabelamento

   

  

• OS nº 117/2018, Resolução nº 110/2021 e Termo de Cooperação: Peticionamento Integrado

   

  

• OS nº 95/2013: Abono de Falta

   

  

• Resolução nº 1.131/2022: Negativa de Atendimento

   

  

• Resolução n° 488/2009, 1140/22 e Lei nº 9.392/2021: Servidores

   

  

• Deliberação CS nº 125/2017: Tutela Coletiva

   

  

• Resoluções Conjuntas nº 12/20; 28 e 29/21; 31 e 32/22; 1118/21 e 1163/2: Retomada das Atividades - COVID-19

   

  

• Deliberação SECS/DPGERJ nº 147/2021: Juizado Especial Cível

   

  

• Deliberação SECS/DPERJ nº 133/2020: Atribuição dos Órgãos de Classe Especial Criminal

   

  

• Lei Complementar nº 203 de 29/06/2022: alteração da Lei Complementar nº 6, de 12/05/1977

   

  

• Dispensa de Relatório Estatístico: Caso de Adesão Integral ao Sistema Verde-NPA

   

  

• Aviso Geral de 17/05/21: Dever de prestar informações aos órgãos da administração superior da DPE

   

  

• OS CG/DPGERJ nº 128/2022: Implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no projeto da Justiça Itinerante

   

  

• Aviso 03/02/2022: Decisões monocráticas e acórdãos nos autos do processo eletrônico

   

  

• Resolução nº 59/1996 e deliberação nº 90/2013: Agravo

   

  

• Resolução nº 765/2015: Ação rescisória

   

  

• OS nº 115/2017: Atendimento virtual

   

  

• Resolução nº 772/2015 e aviso: Audiências por vídeo conferência

   

  

• OS nº 15/1995: Cartão de atendimento

   

  

• Resoluções nº 851/2016, 852/2016 e 934/2018: Comissão de Defesa das Prerrogativas

   

  

• OS nº 118/2018: Consolidação Criminal

   

  

• OS nº 111/206, 126/2019: Correição

   

  

• OS nº 120/2019: Divisão de Trabalho

   

  

• Resolução nº 516/2018: DNA

   

  

• Resolução nº 888/2017: Estágio

   

  

• OS nº 093/2012 e 108/2015: Estágio Probatório - Servidor

   

  

• Resoluções nº 825/2016 e 926/2018: Estudos

   

  

• OS nº 112/2017: Expedição de ofícios

   

  

• Resoluçãonº 895/2017: Férias

   

  

• Deliberação CS nº 124/2017: Hipossuficiência - Critérios

   

  

• Resolução nº 943/2018: Honorários

   

  

• Resoluções nº 896/2017, 897/2017: Horário de funcionamento e jornada de trabalho

   

  

• OS nº 09/1995: Identificação obrigatória

   

  

• Resolução nº 740/2014, 925/2018 e 03/2016: Mediação

   

  

• OS nº 18/1995: Livros de Protocolo e atendimento e agenda de audiências

   

  

• OS nº 110/2016: Divisão de Trabalho junto às Câmaras

   

  

• OS CG/DPGERJ nº 03/2021 de 08/06/2021: Prazo em dobro adequação ao CPC de 2015

   

  

• Resolução nº 921/2018: Prêmio Eliete Costa Silva Jardim

   

  

• Resolução nº 976/2019: Regimento interno DPGE

   

  

• Deliberação CS nº 94/2014: Regimento interno do Conselho Superior

   

  

• Resoluções nº 893/2017, 923/2018 e 1083/21: Residência jurídica

   

  

• OS nº 106/2015: Ressalvas

   

  

• Resolução nº 914/2017: SEI

   

  

• Resoluções nº 760/2015 e 800/2015: Suspeição

   

  

• Resolução nº 942/2018: Tabelamento classe especial

   

  

• OS nº 113/2017: Tabela de Rodízio - Convênio DPRJ com ANOREG

   

  

• Resolução nº 947/2018: Transparência

   

  

• Resolução nº 922/2018: Coordenação de infância e juventude

   

  

• Deliberação do CS nº 76/2011: CDEDICA

   

  

• Deliberação CS nº 107/2015 e resolução nº 813/2016: Núcleo de audiência de custódia

   

  

• Deliberações do CS nº 88/2012, 89/2013 e resolução nº 938/2018: Núcleos de primeiro atendimento

   

  

• Resolução 919/2018: Monitoramentos, Prejuízos e custódia - SISTEMA VERDE

   

  

• Deliberação do CS nº 81/2012: Núcleo de fazenda pública

   

  

• Resoluções Conjunta nº 01/2016 e 04/2017: Núcleo de Recursos Excepcionais

   

  

• Deliberação CS nº 77/2011: NEAPI

   

  

• Deliberação CS nº 78/2011: NUDECON

   

  

• Deliberação CS nº 82/2012: NUDEDH

   

  

• Deliberação CS nº81-A/2012 e Resolução nº 853/2016: NUDEM

   

  

• Resolução nº 503/2009: Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher

   

  

• Deliberação CS nº 83/2012: NUPOND

   

  

• Deliberação CS nº 80/2011 e 116/2016: NUSPEN

   

  

• Deliberação CS nº 83-A/2012: NUTH - NULOT