AVISO Corregedoria-Geral e COINFÂNCIA
Recomendar aos tribunais e autoridades judiciárias a adoção de diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Aviso Plantão
Plantões de Defensoras(es) Publicas(os) são presenciais e sem turnos.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1194/ 2022
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM
ORDEM DE SERVIÇO CG/DPGERJ N° 128/2022 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE E A DIVISÃO DE TRABALHO ENTRE OS MEMBROS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 29 DE JUNHO DE 2022
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977
Aviso publicado em 03.02.2022
Ciência expressa de decisões monocráticas e acórdãos nos autos do processo eletrônico. Classe Especial Criminal.
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 147/2021
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Atribuição quanto às causas de 20 salários mínimos
Recesso Forense 2022/2023 - Intimações
Aviso - Recesso FORENSE 2022/2023
Resoluções Conjuntas DPGERJ/CORREGEDORIA-GERAL Nº 12/20, 28 , 29/21, 31/22 e 32/22 e RESOLUÇÃO N° 1118/21, RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163/22
Processo de Retomada das Atividades - COVID-19
Ordem de Serviço CG/DPGERJ N° 03/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
PRAZO EM DOBRO ADEQUAÇÃO AO CPC de 2015.
Aviso Geral de 17.05.2021
Dever de prestar informações aos órgãos da administração superior da Defensoria Pública do Estado, quando solicitadas.
Resoluções nº 518/09, nº 1015/19 , nº 1018/19, nº. 1066/20, nº.1076/21 e nº. 1176/22
TABELAMENTO
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° DELIBERAÇÃO 133/2020
Atribuição dos Órgãos de Classe Especial Criminal
Deliberação do Conselho Superior nº. 121/2017 e nº. 131/2020 - alteração do art. 1.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO- CASO DE ADESÃO INTEGRAL AO SISTEMA VERDE
AVISO-DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO
Resolução nº 976/2019
REGIMENTO INTERNO DPGE
Resolução nº 947/2018
TRANSPARÊNCIA.
Resolução nº 943/2018
HONORÁRIOS
Resolução nº 942/2018
TABELAMENTO CLASSE ESPECIAL
Ordem de Serviço nº 118/2018
CONSOLIDAÇÃO CRIMINAL
Ordem de Serviço nº 117/2018 e Aviso,Resolução DPGE nº 1110/2021 e Termo de Cooperação
PETICIONAMENTO INTEGRADO
Resolução nº 922/2018
COORDENAÇÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Resolução nº 921/2018
Prêmio Eliete Costa Silva Jardim
Resolução nº 919/2018
Monitoramento, Prejuízos e Custódia - SISTEMA VERDE
Resolução nº 516/2018
DNA
Resolução nº 914/2017
SEI
Deliberação do Conselho Superior nº. 125/2017
TUTELA COLETIVA
Deliberação do Conselho Superior nº. 124/2017
HIPOSSUFICIÊNCIA - CRITÉRIOS
Resolução nº. 583/2011 e Tabela 2023
TABELA DE RODÍZIO - Tabelamento Justiça Itinerante
Resoluções nº. 896/2017, nº. 897/2017 e Aviso DPGE
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO.
Resolução nº. 895/2017.
FÉRIAS
Ordem de Serviço nº. 115/2017
ATENDIMENTO VIRTUAL
Resoluções nº 893/2017, nº 923/2018 e nº. 1083/21
RESIDÊNCIA JURÍDICA
Resolução nº. 888/2017.
ESTÁGIO.
Ordem de Serviço nº. 113/2017 e Aviso
TABELA DE RODÍZIO - CONVÊNIO FIRMADO DPRJ COM ANOREG
Resolução nº. 874/2017 e Aviso
PLANTÕES
Ordem de Serviço nº. 112/2017
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS
Resoluções Conjunta nº 01/2016 e nº. 04/2017.
NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS - REX
Resolução nº. 503/2009
JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER
Deliberação do Conselho Superior nº. 107/2015 e Resolução nº. 813/2016
NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Ordem de Serviço nº. 09/1995
IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
Ordem de Serviço nº. 18/1995.
LIVROS DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO E AGENDA DE AUDIÊNCIAS
Ordem de Serviço nº. 15/1995
CARTÃO DE ATENDIMENTO
Deliberação do Conselho Superior nº. 110/2016_Republicção 03.01.23
CECON
Ordem de Serviço nº. 106/2015
RESSALVAS
Resoluções nº. 760/2015 e nº. 800/2015
SUSPEIÇÃO
Resolução nº. 1.131/2022
NEGATIVA DE ATENDIMENTO
Deliberação nº 165/2023 - Ordens de Serviço nº. 98/2013, nº. 105/2015 e Aviso de 08/12/2017 e Aviso de 15/08/2018 - Tabela 2023
TABELA DE RODÍZIO - Resposta, contestação ou outra medida decorrente de citação, intimação via postal ou precatória.
Deliberação 104/2015 e Aviso 28.10.22
REVISÃO CRIMINAL
Resolução nº. 765/2015
AÇÃO RESCISÓRIA
Ordem de Serviço nº. 95/2013
ABONO DE FALTA
Deliberações do Conselho Superior nº 88/2012, 89/2013 e Resolução nº 938/2018
NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO
Deliberação do Conselho Superior nº. 76/2011
CDEDICA
Deliberação do Conselho Superior nº. 77/2011
NEAPI
Deliberação do Conselho Superior nº. 78/2011
NUDECON
Deliberações do Conselho Superior nº. 80/2011 e nº. 116/2016.
NUSPEN
Deliberação do Conselho Superior nº. 81/2012
NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA
Deliberação do Conselho Superior nº. 81-A/2012 e Resolução nº. 853/2016
NUDEM
Deliberação do Conselho Superior nº. 82/2012
NUDEDH
Deliberação do Conselho Superior nº. 83/2012
NUPED
Deliberação do Conselho Superior nº. 83-A/2012
NUTH – NULOT
Deliberação do Conselho Superior nº. 94/2014
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR
Resoluções nº 851/2016, nº 852/2016 e 934/2018.
COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS
Ordem de Serviço nº. 111/2016, 126/2019 e Aviso
CORREIÇÃO
Resoluções nº 825/2016 e nº 926/2018.
ESTUDOS
Ordem de Serviço nº 110/2016
DIVISÃO DE TRABALHO JUNTO ÀS CÂMARAS
Resolução nº. 772/2015 e AVISO de 07/02/2017.
AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA
Resolução nº 740/2014, nº 925/2018 e Resolução Conjunta nº. 03/2016
MEDIAÇÃO
Resolução nº 59/1996 e Deliberação nº 90/2013
AGRAVO
Resoluções nº. 651/2012 e n°. 799/2015
CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO
Ordem de Serviço nº 093/2012 e 108/2015
ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR
Ordem de Serviço nº 120/2019
DIVISÃO DE TRABALHO
Resolução nº. 488/2009, LEI Nº 9.392/2021 e Resolução nº. 1140/22
SERVIDORES