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Pesquisas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Relatório filtragem racial nos crimes do Estatuto do Desarmamento

A pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar a ocorrência de filtragem racial na abordagem policial, de modo a verificar se as forças policiais reproduzem no campo da segurança pública as questões raciais vivenciadas no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar, nos registros policiais de processos judiciais, as características pessoais dos acusados e a descrição da forma como ocorreu a abordagem.
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Perfil das denúncias recebidas em razão do protocolo da prevenção e combate a tortura da Defensoria Publica do RJ

A pesquisa apresenta as 931 denúncias de tortura praticadas contra pessoas presas, que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública recebeu ao longo de 10 meses após a entrada em vigor do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura da Defensoria Pública, que completou um ano no último dia 26 de junho. Criado pela Resolução 932/2019, o protocolo estabeleceu um fluxo para os casos de tortura que chegam à instituição por meio de seus órgãos de atuação presentes em todo o estado do Rio.
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2º Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia de Volta Redonda

Levantamento sobre o perfil das pessoas levadas às audiências de custódia em Volta Redonda que, desde outubro de 2017, recebe os presos em flagrante de toda o Sul Fluminense. Esse é o segundo relatório específico sobre a central de Volta Redonda, e abrange o período de janeiro a julho de 2018. O texto é resultado de 1540 entrevistas com os custodiados, realizadas por defensoras e defensores públicos.
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2º Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia de Campos dos Goytacazes

Levantamento sobre o perfil das pessoas levadas às audiências de custódia em Campos que, desde outubro de 2017, recebe presos em flagrante de toda o Norte e Noroeste Fluminense. Esse é o segundo relatório específico sobre a central de Campos, e abrange o período de janeiro a julho de 2018. O texto é resultado de 1410 entrevistas com os custodiados, realizadas por defensoras e defensores públicos.
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A Aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Processos de Curatela

O estudo de inciativa da DPRJ analisa as ações de curatela ajuizadas pela instituição e constata que o Judiciário não vem aplicado integralmente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) – junto às pessoas que necessitam da medida por incapacidade civil, geralmente por motivos de doença, deficiência e uso de drogas.
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Perfil das mulheres gestantes, lactantes e mães atendidas nas audiências de custódia pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A pesquisa revela que uma em cada quatro mulheres que passou pela Central de Audiência de Custódia de Benfica, na Zona Norte do Rio, é mantida presa no Rio sem necessidade, mesmo cumprindo todos os requisitos para obtenção da liberdade provisória ou da prisão domiciliar.
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A Defensoria em Dados – Pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Esta publicação reúne o resultado de cinco pesquisas recentemente realizadas pela Defensoria Pública que ajudam a qualificar a participação da instituição no debate público: Perfil das mulheres processadas por aborto, Mapeamento das Ações de Requalificação Civil, Perfil das pessoas atendidas pela Defensoria Pública na busca por vaga em creches, Perfil do consumidor superendividado e a atuação da Defensoria Pública na renegociação da dívida e o relatório 2º ano das audiências de custódia.
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Pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro

Versão resumida do relatório final da pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro
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Relatório do 2º ano das audiências de custódia no Rio de Janeiro

O levantamento da Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ analisou o perfil das pessoas que passaram por audiências de custódia, entre 19 de setembro de 2016 e 15 de setembro de 2017, e a resposta dada pelo Judiciário à situação de flagrância, possibilitando também, entre outros pontos, a comparação de dados dos períodos anteriores e das demais centrais de audiências de custódia.
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Relatório "Perfil do consumidor superendividado e a atuação da Defensoria Pública na renegociação da dívida"

Relatório realizado pela diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça a partir da base de dados sobre o perfil dos assistidos atendidos pela comissão de superendividamento do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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