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Pesquisas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Relatório de custódia durante a pandemia

Relatório com o intuito de avaliar o perfil dos crimes supostamente cometidos nesse período e eventual modificação na fundamentação das decisões judiciais, tendo em vista a necessidade de evitar o contágio e reduzir os riscos à saúde, foi elaborado o presente relatório, que se debruça sobre as prisões em flagrante ocorridas entre 19 de março e 10 de maio de 2020.
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Pesquisa sobre os cinco anos das Audiências de Custódia: Um olhar sobre o perfil dos presos em flagrante no Rio de Janeiro

A pesquisa traz dados que permitem identificar, a partir da análise de mais de 23 mil casos, quem são as pessoas presas em flagrante no estado do Rio de Janeiro e denunciar a inegável seletividade do sistema penal. A fonte do relatório, o mais completo sobre o assunto já elaborado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria, foram entrevistas realizadas por defensores públicos com todos os presos aos quais representaram nas audiências de custódia. Além do perfil socioeconômico dos presos e presas, a Defensoria quis também identificar com que frequência há violência no momento da prisão em flagrante.
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Pesquisa sobre decisões judiciais de reavaliação da prisão provisória dos presos com tuberculose no RJ em razão da pandemia do novo coronavírus

Diante de solicitação da Coordenação de Defesa Criminal, que encaminhou planilha com informações de 352 presos com tuberculose, indicando a decisão judicial sobre a manutenção ou não da prisão levando em conta a pandemia do coronavírus e a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da diminuição do fluxo de ingresso no sistema prisional, foram elaborados gráficos com os dados coletados, bem como uma análise da fundamentação judicial das decisões que mantiveram a prisão preventiva no caso dos presos provisórios (107).
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Pesquisa sobre decisões judiciais de reavaliação da prisão provisória dos idosos no RJ em razão da pandemia do novo coronavírus

Diante de solicitação da Coordenação de Defesa Criminal, que encaminhou planilha com informações de 128 presos provisórios com mais de 60 anos, indicando a decisão judicial sobre a manutenção ou não da prisão levando em conta a pandemia do coronavírus e a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da diminuição do fluxo de ingresso no sistema prisional, essa pesquisa apresenta uma análise da fundamentação judicial das decisões que mantiveram a prisão preventiva com base no dados coletados.
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Relatório final sobre o Perfil das Pessoas Atendidas pela Defensoria Pública na Busca por Vaga em Creches no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou diversos mutirões para atender à demanda por vagas em creches e pré-escolas nos núcleos de primeiro atendimento de Jacarepaguá, Campo Grande e Menezes Côrtes. Durante essas ações, foram feitas entrevistas e preenchidos questionários com o intuito de identificar quem são as pessoas que buscam essas vagas, de forma a facilitar o conhecimento sobre essa demanda, possibilitando, assim, a atuação estratégica da instituição na resolução dessa questão e o diálogo com os órgãos públicos responsáveis por esse atendimento.
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A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos processos de curatela

Com o intuito de verificar como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.416/2015), que modificou o instituto da curatela, foi recepcionada pelo sistema de justiça, foram analisados os processos de curatela em andamento no estado do Rio de Janeiro, iniciados pelos núcleos especializados e de primeiro atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Filtragem racial nos crimes do Estatuto do Desarmamento

Com o objetivo de identificar a ocorrência de filtragem racial na abordagem policial, de modo a verificar se as forças policiais reproduzem no campo da segurança pública as questões raciais vivenciadas no Brasil, este trabalho busca identificar, nos registros policiais de processos judiciais, as características pessoais dos acusados e a descrição da forma como ocorreu a abordagem.
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Perfil das vítimas de feminicídio no Rio de Janeiro

Esta pesquisa foi realizada com o intuito de compreender as circunstâncias que envolvem a prática do crime de feminicídio, especialmente no que se refere à realidade da mulher vítima da violência. A partir da leitura de processos judiciais em trâmite nas Varas de Júri do Rio de Janeiro, este levantamento identificou diversas questões, tais como as características pessoais do autor e da vítima, os aspectos relacionados à relação entre eles, a existência ou não de precedentes de episódios de violência entre ambos, a forma e os motivos do crime praticado, entre outras.
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Relatório Final - Pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro

Relatório final da pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro
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Relatório filtragem racial nos crimes do Estatuto do Desarmamento

A pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar a ocorrência de filtragem racial na abordagem policial, de modo a verificar se as forças policiais reproduzem no campo da segurança pública as questões raciais vivenciadas no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar, nos registros policiais de processos judiciais, as características pessoais dos acusados e a descrição da forma como ocorreu a abordagem.
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