Defensoria Pública do Rio de Janeiro

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Diagnóstico sobre acesso à justiça nas favelas

Publicado em 14 de março de 2022

Em razão da implementação do projeto institucional “Defensoria em Ação nas Favelas”, que tem o objetivo de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, bem como promover atividades de educação em direitos, aos moradores de comunidades do Estado do Rio de Janeiro, foi elaborado um formulário, a ser respondido pelas pessoas atendidas, com o intuito de compreender quais são os obstáculos que impedem o acesso ao serviço prestado pela DPRJ, contribuindo, assim, para a elaboração de um diagnóstico que possa orientar a política de atuação da Instituição.
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Relatório inqueritos crimes homicidio contra crianças adolescentes SEPOL e ISP

Publicado em 15 de dezembro de 2021

relatório apresenta uma análise do tempo de tramitação, dos crimes e das faixas etárias. Entretanto, após a sua conclusão, verificou-se algumas questões relacionadas aos dados que não permitiam extrair informações mais precisas sobre a situação desses inquéritos.
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Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia no período de agosto a dezembro de 2020

Publicado em 15 de dezembro de 2021

O relatório analisa, portanto, as informações coletadas nas entrevistas realizadas pelos/as defensores/as públicos/as após o retorno das audiências de custódia, no período de agosto a dezembro de 2020.
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Relatório sobre a situação das mulheres que passaram pelas audiências de custódia entre janeiro e abril de 2021

Publicado em 15 de dezembro de 2021

Diante de solicitação da Coordenação do Núcleo de Audiência de Custódia (NUDAC), foi realizado um levantamento para identificar a situação das mulheres que passaram pelas audiências de custódia entre janeiro e abril de 2021, especialmente no que se refere a possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de gestante e mulher com filho até 12 (doze) anos incompletos.
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1º Censo Étnico-Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Publicado em 15 de dezembro de 2021

A Resolução DPGE-RJ nº 1.055/2020 criou a Coordenação de Promoção da Equidade Racial (COOPERA) da DPRJ e, com ela, a necessidade de obter um diagnóstico sobre quem são as pessoas que integram a instituição, com interagem do ponto de vista das dinâmicas raciais e o que pensam sobre questões como o racismo e as desigualdades que dele decorrem.
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Relatório sobre consciência e práticas ambientais na Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Publicado em 15 de dezembro de 2021

A Defensoria Pública criou, em janeiro de 2020, sua comissão de gestão socioambiental para estudar e implementar uma política de sustentabilidade na instituição. A primeira parte deste relatório diz respeito às informações pessoais e a segunda, aos hábitos adotados no ambiente de trabalho e nas atividades cotidianas dos respondentes. Ao final, serão apresentados um quadro comparativo das respostas por região, de acordo com a estrutura organizacional da instituição, bem como as sugestões de ações sustentáveis que poderiam ser implementadas pela Defensoria.
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2º relatório sobre as denúncias recebidas em razão do protocolo da prevenção e combate a tortura da DPRJ

Publicado em 27 de setembro de 2021

O presente relatório irá apresentar a compilação dos registros recebidos pelo NUDEDH durante o período compreendido entre junho de 2019 e agosto de 2020, com as informações sobre o perfil social da vítima e as circunstâncias que envolveram a agressão/tortura sofrida.
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Relatório consolidado sobre reconhecimento fotográfico em sede policial

Publicado em 10 de setembro de 2021

O documento busca consolidar ambos, com o intuito de melhor apresentar as informações coletadas, já que trazem os mesmos critérios e resultados, exceto pelo fato do primeiro tratar apenas de casos ocorridos no Rio de Janeiro e o segundo também de casos de outros Estados.
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Análise sobre a revisão judicial diante do tempo da prisão provisória em razão da alteração do art. 316 do CPP

Publicado em 11 de junho de 2021

Diante da alteração no art. 316 do Código de Processo Penal promovida pela Lei nº 13.964/2019, para determinar que a manutenção prisão preventiva deverá ser revisada pelo órgão emissor da decisão a cada 90 dias, sob pena de ser considerada ilegal, foi realizado um levantamento com o intuito de identificar o tempo em que os réus de processos criminais costumam ser mantidos presos provisoriamente e contribuir, assim, para o debate sobre a necessidade de revisão das decisões judiciais sobre a prisão.
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Relatório HCs e RHCs DPERJ no STF - Fevereiro 2021

Publicado em 06 de maio de 2021

O presente relatório apresenta a análise dos Habeas Corpus e dos Recursos Ordinários em Habeas Corpus interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
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