Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Relatório 1º Censo Defensoria + inclusiva

Publicado em 30 de novembro de 2022

O presente relatório está inserido no contexto da campanha “Defensoria + Inclusiva”, cujo objetivo é chamar a atenção para a necessidade de se refletir sobre a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito interno da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ); o combate a falas, posturas e atitudes capacitistas; bem como dar visibilidade para os potenciais das pessoas com deficiência e as barreiras que elas enfrentam no cotidiano de seu trabalho.
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Relatório sobre as adolescentes grávidas e/ou mães nas unidades socioeducativas

Publicado em 01 de setembro de 2022

Em razão da previsão legal que autoriza a substituição da prisão preventiva por domiciliar no caso de gestante e mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos (arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal) e da ordem coletiva de habeas corpus nº 143.641, concedida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que estendeu esse direito às adolescentes sujeitas às medidas socioeducativas em situação análoga às mulheres adultas, foi realizada a presente pesquisa, mediante solicitação da Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Relatório sobre reconhecimento fotográfico nos processos criminais

Publicado em 06 de maio de 2022

Relatório sobre reconhecimento fotográfico que analisou 242 processos julgados, entre janeiro e junho de 2021, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O estudo aponta que, dos réus absolvidos, mais de 80% passaram, em média, um ano presos preventivamente.
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Recursos criminais da DPRJ no STJ em 2020

Publicado em 29 de abril de 2022

O relatório traz dados quantitativos sobre os recursos criminais julgados pelo STJ em 2020, especialmente os Habeas Corpus (HCs) e Recursos em Habeas Corpus (RHCs) - que já tinham sido identificados como a maioria dos recursos apresentados pela DPRJ na pesquisa anterior - , com o intuito de identificar, principalmente, o grau de êxito na atuação da DPRJ.
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Diagnóstico sobre acesso à justiça nas favelas

Publicado em 14 de março de 2022

Em razão da implementação do projeto institucional “Defensoria em Ação nas Favelas”, que tem o objetivo de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, bem como promover atividades de educação em direitos, aos moradores de comunidades do Estado do Rio de Janeiro, foi elaborado um formulário, a ser respondido pelas pessoas atendidas, com o intuito de compreender quais são os obstáculos que impedem o acesso ao serviço prestado pela DPRJ, contribuindo, assim, para a elaboração de um diagnóstico que possa orientar a política de atuação da Instituição.
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