A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

2º relatório sobre as denúncias recebidas em razão do protocolo da prevenção e combate a tortura da DPRJ

O presente relatório irá apresentar a compilação dos registros recebidos pelo NUDEDH durante o período compreendido entre junho de 2019 e agosto de 2020, com as informações sobre o perfil social da vítima e as circunstâncias que envolveram a agressão/tortura sofrida.
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Relatório consolidado sobre reconhecimento fotográfico em sede policial

O documento busca consolidar ambos, com o intuito de melhor apresentar as informações coletadas, já que trazem os mesmos critérios e resultados, exceto pelo fato do primeiro tratar apenas de casos ocorridos no Rio de Janeiro e o segundo também de casos de outros Estados.
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Análise sobre a revisão judicial diante do tempo da prisão provisória em razão da alteração do art. 316 do CPP

Diante da alteração no art. 316 do Código de Processo Penal promovida pela Lei nº 13.964/2019, para determinar que a manutenção prisão preventiva deverá ser revisada pelo órgão emissor da decisão a cada 90 dias, sob pena de ser considerada ilegal, foi realizado um levantamento com o intuito de identificar o tempo em que os réus de processos criminais costumam ser mantidos presos provisoriamente e contribuir, assim, para o debate sobre a necessidade de revisão das decisões judiciais sobre a prisão.
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Relatório HCs e RHCs DPERJ no STF - Fevereiro 2021

O presente relatório apresenta a análise dos Habeas Corpus e dos Recursos Ordinários em Habeas Corpus interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
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O conceito de milícia nas decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O tipo penal de constituição de milícia privada foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 12.720, de 27 de setembro de 2012, na forma prevista no artigo 288-A, do Código Penal (CP), parte do Título IX, que tutela os crimes contra a paz pública, tipificando a conduta de constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar crimes.
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Relatório sobre mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro

O presente relatório busca dar continuidade ao anterior, apresentando os dados referentes ao ano de 2019. Além de examinar a planilha com informações sobre o fato de a mulher estar grávida, amamentando ou ter filhos, indicando quantos e a idade de cada um deles, apresenta-se, ainda, uma análise das decisões tomadas em audiência de custódia que estão documentadas e disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o intuito de verificar as referências feitas à prisão domiciliar nessas decisões. Para tanto, identificou-se os pedidos formulados pela acusação e pela defesa, além das decisões sobre a prisão em flagrante, dentre outras questões.
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Relatório CONDEGE - Relatório da DPRJ sobre reconhecimento fotográfico em sede policial

O presente relatório analisa os casos encaminhados pelos defensores públicos de vários estados, a pedido da Comissão Criminal do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), sobre o reconhecimento fotográfico em sede policial. Apresenta-se uma sistematização dos dados e informações conforme descritos nos casos encaminhados e que foram confirmados através de consulta às sentenças criminais.
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Análise dados agrupados RJ sobre reconhecimento fotográfico em sede policial

Diante de solicitação da Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de análise dos casos encaminhados pelos defensores públicos sobre o reconhecimento fotográfico em sede policial, a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça elaborou o presente relatório, com os dados agregados a partir da leitura e sistematização das informações recebidas.
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A Defensoria em Dados II - Pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

No ano em que celebra o seu quinto ano de existência, a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça apresenta o segundo volume da publicação “Defensoria em dados”, que reúne as principais pesquisas produzidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Relatório sobre os atendimentos realizados remotamente entre março e junho de 2020

Os polos de atendimento remoto entraram em funcionamento no dia 23 de março de 2020 e, desde então, foram elaborados relatórios diários, e posteriormente semanais, com os dados coletados. O presente relatório consolida os dados de atendimento desde o início até 30 de junho de 2020, contabilizando as respostas recebidas até 09 de julho de 2020.
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