Depois de 21 dias preso em uma carceragem na delegacia de São João de Meriti, o montador Jaime Augusto Bastos ganhou a liberdade. Preso no lugar do irmão, Jaime foi libertado com a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Rio.
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Foi assinada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro resolução conjunta da instituição com o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e a Secretaria Estadual de Habitação. Será um convênio de trabalho em que fica combinado que o instituto preparará toda a documentação (plantas dos imóveis, cadastros, etc) para instruir ações de usucapião pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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O Condege (Conselho Nacional de Defensores Gerais) se reúne nesta quarta-feira, a partir das 9h, em Brasília, na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. Lá, serão discutidos vários assuntos, entre eles a operacionalização da primeira atuação da Força Nacional da Defensoria Pública, sob coordenação geral do 1º subdefensor geral do Estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, entrou com ação civil pública contra as empresas de telefonia Oi, Claro, Vivo e Tim, que obriga a redação dos termos contratuais com a utilização da fonte não inferior ao corpo 12 (artigo 54, parágrafo 3o do Código de Defesa do Consumidor, com a nova redação introduzida pela Lei 11.785/2008).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou no dia 24 da cerimônia de lançamento do programa Escolas do Amanhã, da Secretaria Municipal de Educação, na Cidade de Deus. O projeto, apresentado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes e pela secretaria municipal de educação Claudia Costin, vai ser implantado em 150 unidades municipais localizadas em áreas de risco.
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A Defensoria Pública que atua na 2ª Vara de Família de Itaboraí impediu que a empresa de energia elétrica Ampla cortasse a luz da casa de uma assistida. Por ter muitas despesas para cuidar do filho diabético de oito anos, ela terminou por atrasar a conta de luz por três meses.
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Neste sábado, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio esteve na comunidade da Babilônia, no Leme, para fazer os registros de declaração de posse de moradores da localidade. A ação faz parte das comemorações dos 20 anos de existência do núcleo, que promoveu o atendimento ao público em parceria com a campanha permanente da instituição Cidadania, eu defendo.
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Líbero Atheniense Teixeira Junior, 1º subdefensor público geral do estado do Rio de Janeiro deu início, em Brasília, aos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Na primeira reunião da Força Nacional foram traçadas organizações internas e a elaboração do organograma de trabalho.
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Foi criada semana passada, em Brasília, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Portaria do Ministério da Justiça nomeou uma comissão cuja coordenação geral dos trabalhos da Força Nacional ficará a cargo do 1º subdefensor público geral do estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior, escolhido por aclamação na reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
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A Defensoria Pública do Rio é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Projeto Institucional com a campanha permanente Cidadania, eu defendo. A entrega do prêmio ocorrerá durante o Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça, que acontece de 2 a 4 de setembro, em São Luís, no Maranhão.
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