Comunicação

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14/12/2015

Nudecon lança cartilha voltada às compras de Natal em parceria com seis órgãos de defesa do Consumidor

O Direito de Arrependimento, o do troco em dinheiro e até mesmo o do conserto de produtos danificados, entre outros expressamente previstos no Código de Defesa do Consumidor, já estão disponíveis para consulta na mais nova aliada de quem movimenta o comércio nessa época do ano e realmente quer ter uma noite feliz em 24 de dezembro. Recém-lançada através de parceria entre diversas instituições, a cartilha online e gratuita "Compras de Natal" tem a participação.

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14/12/2015

Canal da Cidadania: Saiba como agir no processo de divórcio!

No episódio do "Canal da Cidadania" desta semana (11/12), Marcelo conta que deu entrada no pedido de divórcio no Fórum de Olaria e não teve retorno. O defensor público Francisco Messias conta como ele deve proceder.

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12/12/2015

Defensoria Pública elege Conselheiros Classistas para biênio 2016/2017

Os defensores públicos elegeram, nesta sexta-feira (11), os seis novos membros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública, que cumprirão mandato de dois anos.

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11/12/2015

Defensoria impetra 5 mil habeas corpus que podem gerar mais de R$ 5,6 milhões em economia para o estado

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou à Justiça uma lista com 5 mil pedidos não apreciados pela Vara de Execuções Penais. A despeito de a Lei estabelecer o prazo de três dias para apreciação das ações, algumas estão à espera de julgamento desde janeiro de 2015.

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11/12/2015

Coordenadora da Cdedica recebe a II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva

A luta da defensora dos direitos humanos Maria do Espírito Santo Silva, assassinada com o companheiro na militância da floresta paraense e de seu povo, foi lembrada na noite desta quarta-feira (9) em homenagem prestada pela ONG Justiça Global à coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens. A cerimônia realizada no Varal Bistrô, na Glória, também reverenciou a atuação na matéria de mais 10 “guerreiras de todo o país”.

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11/12/2015

Defensoria consegue liminar determinando o fornecimento de luz às escolas estaduais de Nova Friburgo e Sumidouro

A Defensoria Pública do Rio obteve liminar no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça determinando que a concessionária de energia elétrica Energisa restabeleça o fornecimento de luz cortado nas escolas estaduais dos municípios de Nova Friburgo e Sumidouro, na Região Serrana. O pedido feito pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) foi atendido pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti.

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11/12/2015

Votos recebidos para eleição de Conselheiros biênio 2016/2017

O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta sexta-feira (11), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro biênio 2016/2017.

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11/12/2015

Pretensão temporária e Plantão Noturno para os Defensores Públicos Substitutos aberto até dia 14

pretensão temporária para os Defensores Públicos Substitutos

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11/12/2015

Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (12 e 13 de dezembro)

Durante o fim de semana (12 e 13 de dezembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.

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10/12/2015

Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva realiza primeira reunião no dia 14

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Exmos. Srs. Defensores Públicos inscritos para integrar o Grupo de Trabalho sobre Tutela Coletiva para a sua primeira reunião, destinada à elaboração do cronograma e métodos dos trabalhos, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2015, às 10h, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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