06/12/2016
Defensoria faz recomendações ao governo para manter Bilhete Único
A DPRJ recomendou a destinação dos recursos que sobram dos cartões para o Fundo Estadual de Transporte, que subsidia o serviço.
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Confira as notícias
05/12/2016
Defensoria dá início à Câmara de Solução de Litígios na Educação
A Câmara Administrativa de Conflitos na área da Educação é uma iniciativa da DPRJ, da PGE-RJ e da Seeduc-RJ e visa à solução extrajudicial de litígios.
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05/12/2016
Defensores debatem consequências do PL das 10 Medidas
O pacote anticorrupção aprovado pela Câmara e as 10 Medidas em Xeque, documento elaborado pela Defensoria, foram temas de palestra realizada nesta segunda
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05/12/2016
Condege divulga nota de repúdio
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais divulga nota de repúdio contra o Decreto nº 8.889/2016, que extinguiu a Ouvidoria Agrária Nacional.
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02/12/2016
Defensores públicos debatem critérios para atuação da instituição
Defensores se reuniram nesta sexta (2) para debater os parâmetros para atuação da Defensoria Pública e a definição dos critérios para ser assistido pela instituição
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02/12/2016
Defensoria abre o seu 1º Curso de Qualificação em Saúde Pública
Curso aborda temas específicos referentes à incorporação de tecnologias em saúde, assistência farmacêutica e integralidade que foram, inclusive, debatidos pelo STF
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02/12/2016
Workshop apresenta desafios da litigância em direitos humanos
Evento com tradução simultânea contou com a participação do presidente da ONG internacional Inquest, Daniel Machover, e da diretora da organização, Deborah Coles
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30/11/2016
Nota Pública
A Defensoria Pública se manifesta sobre o projeto de lei de combate à corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (30)
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29/11/2016
Notas técnicas auxiliam na votação do pacote de austeridade
As notas técnicas elaboradas pela Defensoria sobre os projetos do governo para conter a crise financeira contribuíram para a votação do pacote nesta terça (29).
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29/11/2016
DPRJ analisa recurso contra extinção do processo do menino Eduardo
A DPRJ vai analisar recorrer da decisão que determinou o trancamento da ação penal do caso do menino Eduardo de Jesus, morto em uma operação no Complexo do Alemão
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