Decisão visa a evitar prejuízos aos moradores, já que a prefeitura não apresentou laudos técnicos sobre os edifícios. No entanto, eles terão que desocupar os imóveis
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Reestruturação do Hospital Municipal Ana Moreira foi requerida à Justiça em razão da falta de UTI e outros problemas, como o risco de incêndio e explosão na unidade
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Em documento enviado ao governo federal, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPRJ e entidades que atuam na área alertam para impacto negativo nas relações de consumo
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O Defensoria nas Ilhas estará em Paquetá no próximo domingo (30).
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A multa aplicada chegava a 10 mil reais.
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Promovido pela DPRJ em parceria com as forças de segurança do estado, o projeto Construindo a Cidadania será realizado no Quartel Central dos Bombeiros, no Centro
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O Circuito Favelas por Direitos foi à comunidade Beira Mar e ouviu moradores sobre ação policial que deixou três mortos e três feridos (entre eles, duas crianças)
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Requerida em 2016, a Ação Civil Pública (ACP) visa dar mais transparência às intervenções policiais na área e reduzir as consequências letais do uso abusivo da força
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Liminar obtida pela Defensoria Pública determina a alocação destes profissionais ainda neste sábado (22) para garantir atendimento à população
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Termo de Compromisso prevê a manutenção de tratamento continuado, realização de cirurgias agendadas e demais medidas após o descredenciamento da Rede D’Or São Luiz
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