Pedido é para que o Estado apresente o plano em até 60 dias, inclusive prevendo medidas de proteção a crianças e adolescentes e a garantia das atividades escolares
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Alerj derruba veto ao trecho da lei que destina recursos não utilizados do cartão ao Fundo Estadual de Transporte. Medida era pleiteada pela Defensoria
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A escolha faz parte do programa de valorização de pessoal e os estagiários auxiliam na supervisão e no treinamento da equipe de estudantes de Direito da CRC
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Estado do Rio em crise paga por tratamento de pacientes renais crônicos que deveria ser garantido pelo governo federal
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A instituição solicitou um mapeamento do problema por CRE para, a partir do recebimento desses dados, acompanhar a resolução dos casos encaminhados à prefeitura
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O banco Central editou uma resolução proibindo a permanência da dívida vencida do cartão na modalidade de crédito rotativo
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A segunda edição do programa Defensoria Sem Fronteiras aconteceu no Rio Grande do Norte e contou com a participação da defensora pública Mariana Lins e Silva
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Segundo denúncias, PMs envolvidos em ação na Pavuna somam 37 autos de resistência por mortes em operações policiais
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Número foi compilado pela Defensoria Pública do Estado junto a três presídios destinados às mulheres e só diz respeito às presas provisoriamente
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Importância da atuação articulada, no âmbito da instituição e também com a sociedade civil, foi a tônica da fala do defensor público em seminário promovido pela DPRJ
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