11/09/2019
CNJ: carta precatória deve indicar se parte é assistida por defensor
O pedido foi feito pelo Condege. Cabe aos cartórios dos tribunais, de acordo com o CNJ, adotar medidas para garantir o cumprimento da decisão.
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A função de ouvidor(a)-geral é desempenhada por cidadão, não integrante da carreira, indicado em lista tríplice pela sociedade civil e eleito pelo Conselho Superior
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As respostas da Bradesco Saúde devem ser dadas em até três horas para demandas de urgência e emergência, e em até três dias úteis nos demais casos.
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O imóvel antigo foi reformado para melhor atender os assistidos
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Órgão alega usurpação de competência na medida que cassou liminar proibindo busca e apreensão de obras pelo município
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Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulga nota pública sobre caso do livro infantil em exposição na Bienal
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Os novos defensores públicos da DPRJ estiveram ontem (05) na comunidade Parque das Missões para participar do projeto "Circuito Favela por Direitos"
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Coordenadora do Nudecon e também presidente da Comissão do Consumidor do Condege, Patricia Cardoso discutiu superendividamento e outros temas relevantes.
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Encontro realizado na sede da instituição também contou com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ
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A DPRJ e a ADoulasRJ celebraram ontem (03) a assinatura do termo de cooperação que oficializa a atuação conjunta das instituições no combate a violência obstétrica.
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