ATENDIMENTO AO CIDADÃO

CRIA A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA  PÚBLICA COMOV/DPGE.

CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA  PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO     1º GRAU DE JURISDIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAMENTO, POSTULAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES, NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS REFERENTES À COPA DO MUNDO DE 2.014 E JOGOS OLÍMPICOS DE 2.016, DEFINE ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA.

CRIA A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EVENTOS NATURAIS.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO DPGE N° 556, DE 10.12.2010.