ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO 31.864/2002.

COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 9°, PARÁGRAFOS 1° E 2ª DA DELIBERAÇÃO CS N° 61, DE 10.09.2010.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.

DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS VARAS CRIMINAIS EM HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 511, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NAS VARAS EMPRESARIAIS.

ALTERA DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 517, DE 26.11.2009.

APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.