ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

CRIA E IDENTIFICA NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE APLICAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DE CAXIAS/RJ.

REVOGA O INCISO V DO § 2º DO ARTIGO 37, DA DELIBERAÇÃO CS N° 88 DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE N° 59, DE 30 DE JULHO DE 1996.

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2012.