ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 711/2013 - DIÁRIO OFICIAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 696 DE 07 DE AGOSTO DE 2013
CRIA A COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DE CAXIAS/RJ.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º-Criar, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Comissão para Acompanhamento da Tramitação do Projeto de Construção da Sede de Caxias, integrada pelo Engenheiro Civil e Coordenador da Engenharia, JOSÉ LUIZ SILVA BRUNO, matrícula 24.8304-8, pelas arquitetas PAOLA JANINE DE ANDRADE SANTOS, matrícula 3040839-7 e LUDMILA BORGES VALE, matrícula 3042504-5 e pela servidora HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 974794-0, sendo esta última responsável pela análise dos contratos firmados.
Art. 2º - A Comissão deverá apresentar relatórios periódicos ao 2º Subdefensor Público Geral do Estado.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2013
NILSON BRUNO FILHO
Defensor Público Geral do Estado
***revogada pela RES DPGE nº 711/2013