DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR E DO SUBCOORDENADOR DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.

CONSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO I EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS E CRIMINAIS. A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais,

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CRIA ÓRGÃOS DE DP REGIONAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DESTES ÓRGÃOS.

APROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA

ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 83-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE (NUTH).