ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DEFENSOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ BAGUEIRA LEAL E DA SALA DE LEITURA LUCIOLA BELA DUARTE COELHO

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.

Aprova o Regimento interno da Biblioteca Defensor Público Mário José Bagueira Leal e da Sala de Leitura Luciola Bela Duarte Coelho

ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

APROVA O REGULAMENTO DO I CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS "ELIETE COSTA SILVA JARDIM"

INSTITUI O CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”.

MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 773, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS COM ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NA DP - AUDITORIA MILITAR.

ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2016.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.