ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO N° 31864 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

INSTITUI O REGULAMENTO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO E INFRA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO DE CONTRATOS.

REIDENTIFICA O ÓRGÃO DE  ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

MODIFICA O QUADRO DA DETALHAMENTO DA DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVDÊNCIAS.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.