INSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORÍA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PERMANENTEDE ORIENTAÇÃO, APOIO, ASSISTÊNCIA E DEFESADAS PRERROGATIVASDOS DEFENSORES PÚBLICOS- CODEP.

DISPÕE SOBRE REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NAS COMARCAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E VOLTA REDONDA

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS DAS COORDENADORIAS GERAIS REGIONAIS

CONSTITUI NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA VISTORIAR OS BENS PATRIMONIAIS E DAR BAIXAS

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

REIDENTIFICA ORGAO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA QUE MENCIONA

REIDENTIFICA ORGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA QUE MENCIONA

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PERANTE O 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA COMARCA DA CAPITAL-FORO CENTRAL, E PERANTE OS NÚCLEOS ESPECIAIS E TEMÁTICOS

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO N° 31.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.

RIA E IDENTIFICA O GRUPO  EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA  DESTINADA À ATUAÇÃO JUNTO ÀS  COMUNIDADES ATINGIDAS POR CALAMIDADE PUBLICA NO ESTADO DO RIO DE  JANEIRO