APROVA OS FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA E BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA

COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007

REIDENTIFICA O ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

INSTITUI E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BAIXA INSTRUÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS CLASSISTAS DO CONSELHO  SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO 2008/2009

CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MOBILIÁRIO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2007, REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

MODIFICA O QUADRO  DE  DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.