ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICAQUE MENCIONA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O XL CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EMQUE MENCIONA.

DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 360, DE 27.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.