A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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Conheça os programas e serviços prestados pela Defensoria Pública do Rio.
A Justiça Itinerante é um projeto do Tribunal de Justiça onde a Defensoria Pública exerce papel fundamental: o atendimento às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas, facilitando a vida de quem não tem acesso aos fóruns do local onde reside.
Com a supervisão da Coordenadoria de Programas Institucionais, comandada pela Defensora Pública Isabela Monteiro Menezes, a participação da Defensoria Pública garante o amplo acesso à justiça e o exercício da cidadania, conforme estabelecido no projeto.
Programação 2024
Endereços e periodicidade
COMARCA DA CAPITAL
1. SUBREGISTRO Rua Praça XI, n.º 403 – Cidade Nova – RJ (Estacionamento da vara da Infância da Juventude e do Idoso – Ao lado do Sambódromo) – sexta-feira, semanalmente.
2. NOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ) Rua 39, Praça do Skate (em frente ao n.º 44) – Nova Sepetiba – Santa Cruz – Rio de Janeiro – RJ – quarta-feira, semanalmente.
3. ROCINHA Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare - Localizado à Rua Berta Lutz s/n – terça-feira, semanalmente.
4. BELFORD ROXO Avenida Floripes Rocha, n° 333, Centro, Belford-Roxo (em frente à Prefeitura e ao lado do ponto das vans) – sexta-feira, semanalmente.
5. VILA CRUZEIRO/ALEMÃO Avenida Nossa Senhora da Penha, 25 (dentro do estacionamento do 28.º Quartel de Bombeiros), Penha – Rio de Janeiro, RJ – segunda-feira, semanalmente.
6. BATAN Praça de Realengo, Avenida Santa Cruz, n° 1125 (ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Conceição), Realengo – terça-feira, semanalmente.
7. CIDADE DE DEUS Estrada dos Bandeirantes, 1430 (no estacionamento do Mercadão de Jacarepaguá, em frente à estação do BRT Santa Efigênia) próximo à Cidade de Deus – Rio de Janeiro - RJ – quinta-feira, semanalmente.
9. MARÉ/MANGUINHOS Rua Leopoldo Bulhões, n° 1480 - FIOCRUZ, ao lado do Posto de Saúde - Manguinhos – quarta-feira, semanalmente.
10. CAMPO GRANDE Praça de Santa Margarida,na rotatória da Av. Bacaxá, com a Estrada do Encanamento, s/no, Cosmos, Campo Grande, Rio de Janeiro RJ - segunda-feira, semanalmente.
11. CENTRAL DO BRASIL Rua Senador Pompeu, s/n° - Centro do Brasil – Rio de Janeiro / RJ - quarta, feira, semanalmente.
REGIÃO 01
11. JARDIM PRIMAVERA - DUQUE DE CAXIAS Praça Benzo de Kavour –s/n.º (em frente à Prefeitura) – Jardim Primavera, Duque de Caxias / RJ – quinta-feira, semanalmente.
12. VILA DE CAVA - NOVA IGUAÇU Praça Vila de Cava, s/n.º (em frente ao cartório do RCPN – 3.º Distrito de Nova Iguaçu) – Vila de Cava – Nova Iguaçu / RJ – segunda-feira, semanalmente.
13. JAPERI Praça Praça Olavo Bilac (Em frente a Igreja do Nosso Senhor do Bonfim) - Engenheiro Pedreira - Japeri/ RJ – quinta-feira, semanalmente.
REGIÃO 02
14. JARDIM CATARINA/LARANJAL Avenida Bispo Dom João da Mata, S/N° - Laranjal, São Gonçalo (Colégio Municipal Estephânia de Carvalho) – quarta-feira, semanalmente.
15. MUNICÍPIO DE TANGUÁ Rua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro - Tanguá (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda) – terça-feira, semanalmente.
REGIÃO 04
16. MUNICÍPIO DE QUATIS Av. N. Sra. do Rosário, s/n.º (ao lado da Igreja da Matriz), Centro, Quatis, RJ – sexta-feira, quinzenalmente.
REGIÃO 05
17. MUNICÍPIO DE MACUCO Rua Dr. Mario Freire Martins, s/nº (esquina com Rua Victor Boquinpani – em frente com Centro Comunitário de Múltiplo Uso)- Centro – Macuco / RJ – terça-feira, quinzenalmente.
REGIÃO 06
18. MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN Rua Ana Santos, s/n, Centro (em frente ao Centro Comunitário Municipal) –segunda-feira, quinzenalmente.
19. MUNICÍPIO DE AREAL Av. Amaral Peixoto, n.º 238 (em frente à secretaria de Serviço Público) Centro, Areal/RJ – quinta-feira, quinzenalmente.
REGIÃO 07
20. SÃO JOSÉ DO UBÁ Praça da Matriz, s/n – Centro – São José do Ubá / RJ (em frente à Igreja de São José e ao BPO) – quarta-feira, quinzenalmente.
21. VARRE-SAI Praça Padre Abaéte Cordeiro – Varre-Sai / RJ (em frente à Igreja de São Pedro) – quarta-feira, quinzenalmente.
22. APERIBÉ Praça Francisco Blanc, s/n – Centro – Aperibé RJ - segunda-feira, quinzenalmente
REGIÃO 08
22. MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Praça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ – quinta-feira, quinzenalmente.
REGIÃO 12
23. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n – Associação de Moradores da Praça João Pessoa (ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo) – segunda-feira, quinzenalmente.
24. MORRO DO COCO – CAMPOS DOS GOYTACAZES Rua Nilo Peçanha, s/n – Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha (parte de baixo – Morro do Coco – Campos dos Goytacazes / RJ) – quinta-feira, mensalmente.
25. CAMPOS DOS GOYTACAZES Praça São Gonçalo, Goytacazes, Campos dos Goytacazes / RJ – terça-feira, quinzenalmente.
26. SÃO FIDÉLIS Travessa Francisco Loureiro, s/nº (em frente ao Posto de Saúde), Pureza, São Fidélis/RJ - terça-feira, quinzenalmente.