A Justiça Itinerante é um projeto do Tribunal de Justiça onde a Defensoria Pública exerce papel fundamental: o atendimento às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas, facilitando a vida de quem não tem acesso aos fóruns do local onde reside. 

Com a supervisão da Coordenadoria de Programas Institucionais, comandada pela defensora pública Carolina Anastácio, a participação da DPRJ garantiu o amplo acesso à justiça e o exercício da cidadania, conforme estabelecido no projeto do TJRJ. No ano passado, houve a requisição de 7.240 documentos necessários a casamento; encaminhamento de 1.219 ações aos Juizados Especiais Cíveis; ajuizamento de 6.666 ações; e prestação de orientação jurídica a 6.954 assistidos com processos em curso.

Considerando a natureza e dinâmica da atividade inerente ao projeto, que envolve aglomeração de pessoas, o projeto foi suspenso pelo Tribunal de Justiça por tempo indeterminado, na esteira das medidas de prevenção sanitárias adotadas para conter a expansão do novo coronavírus.

Desta forma, como o projeto foi suspenso, ainda que de forma temporária, não estão sendo mais realizados atendimentos nos ônibus da Justiça Itinerante.

Salienta-se ainda que os prazos processuais dos processos físicos estão suspensos, ao menos por ora, até o dia 31 de maio de 2020, nos termos da Resolução CNJ n° 318, de 07 de maio de 2020, que prorrogou  os prazos de vigência das Resoluções CNJ nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020.

Caso não encontre a resposta de sua dúvida no site https://coronavirus.rj.def.br/, basta encaminhar um email para cogpi@defensoria.rj.def.br.

 

Programação 2021

Endereços e periodicidade

 

COMARCA DA CAPITAL

 

1. SUBREGISTRO Rua Praça XI, n.º 403 – Cidade Nova – RJ (Estacionamento da vara da Infância da Juventude e do Idoso – Ao lado do Sambódromo) – sexta-feira, semanalmente.

 

2. NOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ) Rua 39, Praça do Skate (em frente ao n.º 44) – Nova Sepetiba – Santa Cruz – Rio de Janeiro – RJ – quarta-feira, semanalmente.

 

3. ROCINHA Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare - Localizado à Rua Berta Lutz s/n – terça-feira, semanalmente.

 

4. BELFORD ROXO Praça Expedicionário Eliaquim Batista, s/n, Centro, em frente à estação de trem de Belford-Roxo – sexta-feira, semanalmente.

 

5. VILA CRUZEIRO/ALEMÃO Avenida Nossa Senhora da Penha, 25 (dentro do estacionamento do 28.º Quartel de Bombeiros), Penha – Rio de Janeiro, RJ – segunda-feira, semanalmente.

 

6. BATAN Praça de Realengo, Avenida Santa Cruz, n° 1125 (ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Conceição), Realengo – terça-feira, semanalmente.

 

7. CIDADE DE DEUS Rua Professora Francisca Piragibe, n° 80, Fórum Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ – quinta-feira, semanalmente.

                                   

9. MARÉ/MANGUINHOS Rua Leopoldo Bulhões, n° 1480 - FIOCRUZ, ao lado do Posto de Saúde - Manguinhos – quarta-feira, semanalmente.

 

10. CAMPO GRANDE Maria José Lorena (Praça Vila Nova), esquina com Rua Antônio Lago, próximo ao n° 1133 da Estrada de Snta Maria - Vila Nova, Campo Grande - segunda-feira, semanalmente.

 

REGIÃO 01

 

11. JARDIM PRIMAVERA - DUQUE DE CAXIAS Praça Benzo de Kavour –s/n.º (em frente à Prefeitura) – Jardim Primavera, Duque de Caxias / RJ – quinta-feira, semanalmente.

 

12. VILA DE CAVA - NOVA IGUAÇU Praça Vila de Cava, s/n.º (em frente ao cartório do RCPN – 3.º Distrito de Nova Iguaçu) – Vila de Cava – Nova Iguaçu / RJ – segunda-feira, semanalmente.

 

13. JAPERI Praça Praça Olavo Bilac (Em frente a Igreja do Nosso Senhor do Bonfim) - Engenheiro Pedreira - Japeri/ RJ – quinta-feira, semanalmente.

 

REGIÃO 02

 

14. JARDIM CATARINA/LARANJAL Avenida Bispo Dom João da Mata, S/N° - Laranjal, São Gonçalo (Colégio Municipal Estephânia de Carvalho) – quarta-feira, semanalmente.

 

15. MUNICÍPIO DE TANGUÁ Rua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro - Tanguá (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda) – terça-feira, semanalmente.

 

REGIÃO 04

 

16.  MUNICÍPIO DE QUATIS Av. N. Sra. do Rosário, s/n.º (ao lado da Igreja da Matriz), Centro, Quatis, RJ – sexta-feira, quinzenalmente.

 

REGIÃO 05

 

17. MUNICÍPIO DE MACUCO Rua Dr. Mario Freire Martins, s/nº (esquina com Rua Victor Boquinpani – em frente com Centro Comunitário de Múltiplo Uso)- Centro – Macuco / RJ – terça-feira, quinzenalmente.

 

REGIÃO 06

 

18. MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN Rua Ana Santos, s/n, Centro (em frente ao Centro Comunitário Municipal) –segunda-feira, quinzenalmente.

 

19. MUNICÍPIO DE AREAL Av. Amaral Peixoto, n.º 238 (em frente à secretaria de Serviço Público) Centro, Areal/RJ – quinta-feira, quinzenalmente.

 

REGIÃO 07

 

20. SÃO JOSÉ DO UBÁ Praça da Matriz, s/n – Centro – São José do Ubá / RJ (em frente à Igreja de São José e ao BPO) – quarta-feira, quinzenalmente.

 

21. VARRE-SAI Praça Padre Abaéte Cordeiro – Varre-Sai / RJ (em frente à Igreja de São Pedro) – quarta-feira, quinzenalmente.

 

REGIÃO 08

 

22. MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Praça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ – quinta-feira, quinzenalmente.

 

REGIÃO 12

 

23. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n – Associação de Moradores da Praça João Pessoa (ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo) – segunda-feira, quinzenalmente.

 

24. MORRO DO COCO – CAMPOS DOS GOYTACAZES Rua Nilo Peçanha, s/n – Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha (parte de baixo – Morro do Coco – Campos dos Goytacazes / RJ) – quinta-feira, mensalmente.

 

25. CAMPOS DOS GOYTACAZES Praça São Gonçalo, Goytacazes, Campos dos Goytacazes / RJ – terça-feira, quinzenalmente.

 



VOLTAR