19/01/2026
Defensoria garante voz à comunidade em negociação sobre ETA
Atuação do 5º Núcleo de Tutela Coletiva assegurou participação direta de moradores de Tinguá após mais de dois anos de impasse
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19/01/2026
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19/01/2026
Medida busca garantir autodeclaração identitária e orientar políticas educacionais voltadas às comunidades tradicionais
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16/01/2026
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16/01/2026
O Defensor Público-Geral Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão informou que o tema entrará na pauta da próxima reunião do Conselho Superior da DPRJ.
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16/01/2026
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15/01/2026
A ação foi motivada pelo agravamento das condições climáticas na capital fluminense, que atingiu o Nível de Calor 3
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