RESOLUÇÃO DPGE Nº 795 DE 27 DE JULHO DE 2015

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO DPGE Nº 795                                                                               DE 27 DE JULHO DE 2015

DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro de que trata o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, em suas formas presencial e eletrônica, com mandato de 01 (um) ano a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:

PREGOEIRO: LUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA,                                   ID. Funcional 4274792-9

MEMBROS: JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO,                                             ID. Funcional 1917508-6.

RACHEL PANZERA PEIXOTO,                                                                         ID. funcional  4396932-1

SUPLENTES: LUCIANA MELO DA SILVA ALVES,                                         ID. Funcional 5006551-3

PEDRO ALEXANDRE MAMEDES MANHÃES,                                               ID. Funcional 4396929-1

Art. 2º - Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, ID. Funcional 1917508-6, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial a Resolução DPGE nº 778/2015.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2015

ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO

Defensor Público Geral do Estado