RESOLUÇÃO DPGE Nº 791 DE 25 DE JUNHO DE 2015

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO Nº 791 DE 25 DE JUNHO DE 2015

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 709/2013, QUE TRATA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE VEÍCULOS OFICIAIS. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no art. 100 Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994 e no art. 8º da Complementar nº 6 de 12 de maio de 1977,

RESOLVE:

Art. 1º-  Fica alterado o art. 5º da Resolução DPGE nº 709, de 22 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º- A Comissão será composta pelos servidores Rodrigo Soares, que a presidirá, José Pereira de Assis Neto e Victor Henrique Stancati, que atuarão na qualidade de membros; e Rômulo Baptista Cordeiro, Francisca Shirley Bezerra e Jorge Luiz Cazuza que atuarão na qualidade de membros suplentes”.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015

ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO

Defensor Público-Geral do Estado