RESOLUÇÃO DPGE N° 761 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO DPGE N° 761 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
CRIA A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 8º, XXIII, da Lei Complementar nº 06/77, na redação conferida pela Lei Complementar nº 95/2000,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Instituída a Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2° - O presidente da Comissão será designado pelo Defensor Público Geral. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015
ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO
Defensor Público Geral do Estado
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