RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1072 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO  a Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício.

CONSIDERANDO a Resolução DPGE nº 1041, de 12 de março de 2020, que aprovou o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica parcialmente alterado, na forma do Anexo, o Quadro de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

ANEXO 

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2020.

MARCELO LEÃO ALVES

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO