ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REVOGA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES DPGE N° 502, DE 21.07.09 E N° 476, DE 04.11.2008.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COORDENAÇÃO E GERÊNCIA DE CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.

CRIA E IDENTIFICA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE APLICAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO.

CRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL “OFICINA DE IDÉIAS”, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DEFINE SUA ESTRUTURA E SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, BEM COMO A HARMONIZAÇÃO DE SUA ATUAÇÃO, POR MEIO DE ENUNCIADOS DE RECOMENDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.

CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENS

ALTERA A TABELA DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.09, QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA ÚNICADE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.

CRIA A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS.

CRIA, NO ÂMBITO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, A COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.