ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.065, DE 11.12.07

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS CLASSISTAS DO CONSELHO SUPERIOR, NA FORMA DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 79, DE 11.11.2011.

CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO 43°  CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO  FORENSE

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

INSTITUI O REGULAMENTO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.