DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

INSTITUI O REGULAMENTO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS NO CASO DE ENVIO DE PETIÇÕES ÀS COMARCAS DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APROVA O REGULAMENTO DO 43º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DADEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS NA HIPÓTESE DE INTIMAÇÃO PARA ATUAREM EM CARTAS PRECATÓRIAS ORIGINÁRIAS DE OUTRAS COMARCAS CUJOS PROCESSOS ESTÃO SOB PATROCÍNIO DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS.

ALTERA O ART. 3º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 083, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.