ATENDIMENTO AO CIDADÃO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.880/2009

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA SOBRE PROTOCOLO INTEGRADO DE PETIÇÕES ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO

DEFINE A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

REVOGA AS RESOLUÇÕES DPGE N° 434, DE 03 DE MARÇO DE 2008, E N° 443, DE 06 DE MAIO DE 2008, E REGULAMENTA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJUDI” DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/77.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.