ATENDIMENTO AO CIDADÃO

APROVA O REGULAMENTO DO I CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS "ELIETE COSTA SILVA JARDIM"

INSTITUI O CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”.

MODIFICA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 773, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS COM ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NA DP - AUDITORIA MILITAR.

ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2016.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016.

ALTERA, PARCIALMENTE, O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

RESOLUÇÃO DPGE Nº 834 DE 23 DE JUNHO DE 2016