A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
Encontre o serviço ou a informaçao desejada pelas opçoes abaixo:
Digite as 3 ou 4 primeiras letras na busca para pesquisar os endereços, horários de atendimento e agendamento.
Casos urgentes entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão ligando 129.
A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) atua na elaboração e implementação da política institucional da Defensoria Pública para a matéria, além de dar suporte e auxílio aos defensores públicos cuja demanda também verse sobre a área, tais como situações de acolhimento, familiar ou institucional, ato infracional, refugiados e etc. A atuação da Cdedica pode ocorrer tanto judicial como extrajudicialmente, inclusive para a tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os defensores em exercício na Cdedica representam a Defensoria Pública nos grupos e comissões que têm por finalidade o debate e a (re)formulação das políticas de infância e juventude do Município ou do Estado. Baixe a cartilha.
Rua São José, 35, Andar:13° Andar, Centro, Rio de Janeiro
Segunda a sexta de 11:00 às 16:00 (atendimento presencial por ordem de chegada) Segunda a sexta de 11:00 às 18:00 (casos Urgentes, atendimento presencial durante o recesso
Telefones para contato e agendamento: 21) 28682100 | (21) 28682100
Casos Urgentes, atendimento remoto durante o recesso: WhatsApp (21) 997531648
Digite as 3 ou 4 primeiras letras na busca para pesquisar o contato do órgão.
Casos urgentes entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão ligando 129.