Sepultamento ou Cremação
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DO FAMILIAR E DA PESSOA FALECIDA: (ORIGINAL)
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CASO O USUÁRIO SEJA DIVORCIADO OU SEPARADO JUDICIALMENTE, DEVERÁ APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A AVERBAÇÃO)
- RG OU CARTEIRA PROFISSIONAL
- CPF
- CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - OBRIGATÓRIO PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA
- COMPROVANTE DE RENDA PARA QUE SEJA VERIFICADO O DIREITO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA
SÃO DOCUMENTOS PARA A COMPROVAÇÃO DE RENDA:
I - CONTRACHEQUE; OU
II - CARTEIRA PROFISSIONAL; OU
III - DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO DO EMPREGADOR OU DO SINDICATO PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE ASSINADA.
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM SEU NOME
SÃO DOCUMENTOS PARA A COMPROVAÇÃO DO DOMICÍLIO:
I - CONTAS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DATADAS DE ATÉ TRÊS MESES;
II - QUALQUER CORRESPONDÊNCIA DE EMPRESAS PRIVADAS E/OU ÓRGÃOS PÚBLICOS, DATADA DE ATÉ TRÊS MESES;
III - DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DATADA DE ATÉ TRÊS MESES;
IV - CONTRATOS DE ALUGUEL VIGENTE;
V - DECLARAÇÃO COM CÓPIA DE IDENTIDADE DO DECLARANTE, DESDE QUE ACOMPANHADA DE UM DOS DOCUMENTOS ANTERIORES.
- DECLARAÇÃO DE ÓBITO (ATESTADO DE ÓBITO)
OBS: Em casos de cremação em mortes violentas, se faz necessário também:
- Declaração do Delegado responsável pelo inquérito ou do responsável no IML no sentido de que todos os exames necessários a elucidação da causa mortis já foram realizados no corpo e que este esta liberado para cremação.
Ainda para realizar a cremação é necessária declaração de todos os familiares mais próximos à pessoa falecida declarando a manifestação de vontade da falecida no sentido de ter seu corpo cremado, ou seja, todos precisam comparecer ao plantão.
LOCAL DE ATENDIMENTO:
NÚCLEO CÍVEL OU DE FAMÍLIA DA RESIDÊNCIA DO USUÁRIO.
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