SE VOCÊ NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR PELAS DESPESAS DO ENTERRO, SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO, NÃO PRECISA DE OFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, VOCÊ PODE SOLICITAR A GRATUIDADE DIRETO NA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO. A GRATUIDADE ESTÁ PREVISTA EM LEI. PROCURE A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO LEVANDO OS DOCUMENTOS ABAIXO:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DO FAMILIAR E DA PESSOA FALECIDA: (ORIGINAL)

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CASO O USUÁRIO SEJA DIVORCIADO OU SEPARADO JUDICIALMENTE, DEVERÁ APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A AVERBAÇÃO)
- RG OU CARTEIRA PROFISSIONAL
- CPF

- CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - OBRIGATÓRIO PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA 

- COMPROVANTE DE RENDA PARA QUE SEJA VERIFICADO O DIREITO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA

SÃO DOCUMENTOS PARA A COMPROVAÇÃO DE RENDA: 
I - CONTRACHEQUE; OU
II - CARTEIRA PROFISSIONAL; OU
III - DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO DO EMPREGADOR OU DO SINDICATO PROFISSIONAL, DEVIDAMENTE ASSINADA.

- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM SEU NOME

SÃO DOCUMENTOS PARA A COMPROVAÇÃO DO DOMICÍLIO: 
I - CONTAS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DATADAS DE ATÉ TRÊS MESES;
II - QUALQUER CORRESPONDÊNCIA DE EMPRESAS PRIVADAS E/OU ÓRGÃOS PÚBLICOS, DATADA DE ATÉ TRÊS MESES;
III - DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DATADA DE ATÉ TRÊS MESES;
IV - CONTRATOS DE ALUGUEL VIGENTE;
V - DECLARAÇÃO COM CÓPIA DE IDENTIDADE DO DECLARANTE, DESDE QUE ACOMPANHADA DE UM DOS DOCUMENTOS ANTERIORES.

- DECLARAÇÃO DE ÓBITO (ATESTADO DE ÓBITO)

OUTROS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PODEM SER SOLICITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO.

Local de atendimento:

Núcleo Cível ou de Família da residência.

Para informações sobre o Núcleo mais próximo da sua residência Clique Aqui.

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