Foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (13), a Moção de Congratulações e Aplausos à autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública. A iniciativa é do deputado estadual Marcelo Freixo e foi aderida por outros 42 parlamentares.
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No artigo "Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que se é", a defensora pública afirma que levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais aponta que 90% das pessoas transexuais e travestis estão fora do mercado de trabalho formal.
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A Defensoria Pública do Rio obteve decisão favorável na Justiça para a suspensão da reintegração de posse de um prédio ocupado por cerca de 60 famílias no Engenho Novo, na Zona Norte da cidade. Atendendo ao pedido do Núcleo de Terras e Habitação da DPRJ (Nuth), o desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, entendeu que a execução da medida só deverá acontecer com o devido acompanhamento dos órgãos públicos responsáveis pelo cadastro dos ocupantes.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Arlanza Rebello, participou, na segunda-feira (9), da abertura do I Seminário Pedagógico do Dicionário Feminino da Infâmia, na Fiocruz. Na ocasião, foi lançado o Dicionário Feminino da Infâmia: acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência, que tem o verbete sobre “medidas protetivas” assinado pela defensora.
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O defensor público-geral, André Castro, inaugurou, na terça-feira (10), a sala de mediação extrajudicial pré-processual da Defensoria Pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A iniciativa faz parte do projeto de expansão promovido pela Coordenação de Mediação, que tem por objetivo levar o serviço para os Núcleos de Primeiro Atendimento, em especial aqueles com grande demanda.
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O grupo de trabalho da Defensoria Pública que inspecionou na quarta-feira (11) o presídio feminino Talavera Bruce constatou que, a despeito da grave crise do sistema penitenciário e em meio à busca de soluções para problemas como a superlotação, há uma opção pela não aplicação de medidas alternativas à prisão.
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O programa “Fala, Defensor” deste domingo (8 de Novembro) apresentará o tema Guarda Compartilhada. Participam desta edição os defensores públicos Anik Albino Quintanilha e Francisco Bastos Viana de Souza.
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Nucora promove no mês de novembro diversos eventos sobre a Consciência Negra. Aguarde a programação completa.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON),vem por meio deste, divulgar mais uma parceria com importante concessionária de distribuição de energia elétrica e compartilhar os respectivos contatos, com o objetivo precípuo de incentivar a solução extrajudicial dos conflitos.
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Durante o fim de semana (14 e 15 de novembro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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