APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO SUBCOORDENADOR, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇ
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.864/2002.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.